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IRS

por João Brito, em 05.08.22

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O governo promete que vai envidar todos os esforços, mesmo os mais depurativos, no sentido de abolir este tão contestado imposto.
A nobre intenção do executivo poderá vir a lume brando a breve trecho.
Assim, cautelosamente, o órgão tutelar já mandou instalar extintores de incêndio, adicionais, nos corredores de São Bento.
"A actual situação económica, não sendo brilhante também não é desluzida e, para obviar algum desequilíbrio, permite, pelo menos, abolir este tributo tão impopular e, mesmo, de difícil digestão...perdão, justificação, melhor dizendo!".
Afirmação peremptória de um assessor do Ministro das Finanças, ausente na praia dos tomates, em merecido descanso estival (não confundir com festival).
"Posso acrescentar – continuou o adjunto – que grande parte dos objectivos da criação do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) que, como é do conhecimento geral, veio substituir o Imposto Complementar (IC), também esse de má memória, foram cumpridos (pronuncie-se compridos em vez de cumpridos) e ultrapassaram, mesmo, o limite métrico da decência fiscal."
E detalhou:
"Temos um ensino de excelência; um Serviço Nacional de Saúde que ombreia com os melhores da Europa da União; hospitais de referência; serviços administrativos altamente eficientes (graças ao programa Simplex); modernas autoestradas que ligam Portugal de lés a lés; um extraordinário PIB per capita, et cetera.
Portanto, em nome do governo, declaro que é com um prazer desmedido que anunciamos aos nossos concidadãos que estamos dispostos a aliviá-los deste imposto arbitrário que absorve, a grosso modo, cerca de vinte por cento dos seus rendimentos mensais."
"Entretanto – ainda segundo o suplente – , embora não seja intenção do governo onerar a carga fiscal dos contribuintes, está prevista a criação, também a breve prazo, de um novo imposto. Um imposto suplementar (IS), digamos assim."
"Porém – prosseguindo o circunstante – , pensamos que os portugueses vão, certamente, compreender a necessidade imperiosa de criar um fundo de maneio que permita garantir a manutenção das belas autoestradas; formar professores de excelência para escolas modelares; manter as boas referências do SNS e, por consequência, das unidades hospitalares e, claro está, motivar monetariamente os quadros técnicos superiores dos serviços públicos, sob risco de fugirem para o privado. Simplificando: Trata-se de garantir a nossa magnífica posição no ranking da UE, dos cidadãos com melhor qualidade de vida e, por conseguinte, mais felizes, a par de países como, por exemplo, a Roménia ou a Bulgária. Ora, isso custa muito dinheiro!"
"Quanto ao montante da nova tributação que está em estudo, ainda não há certezas, mas presume-se que oscilará entre 30 e 50 por cento dos rendimentos do agregado familiar e terá de ser deduzido automaticamente todos os meses, pondo fim aos constrangimentos habituais, tantas vezes desnecessários, na entrega da declaração anual de rendimentos."
O governo não vê qualquer razão plausível para que o seu empenho no lançamento deste novo imposto seja reprovado pelos portugueses, dado que, suprimir o IRS, representa uma mudança substancial na relação entre os cidadãos e o fisco!" – concluiu o presente.
Pensa-se, embora com a devida reserva, que o novo imposto poderá não reflectir os efeitos "rectoactivos" que os portugueses tanto temem. No entanto, caso isso venha a acontecer, ainda existe o recurso à troika e aí aconselha-se o uso do creme do doutor Santinho, cuja eficácia foi, devidamente, comprovada (*).
Isto, no caso do Plano de Resiliência e Recuperação (PRR) ir por um plano inclinado.
(*) Lá mais para a frente, se não me esquecer (esta memória está cada vez pior) prometo que vou dedicar um artigo ao creme do doutor Santinho.

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