CONTRIBUIÇÃO PARA A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DOENTE PORTUGUÊS

por João Castro e Brito, em 20.01.21

contribuição para a declaração universal do do

É claro que ao abordar um assunto desta natureza tão delicada, as pessoas podem ficar, de um modo geral, com a ideia irreflectida de que a minha perspectiva implica imediata rejeição sociocultural subjacente, quiçá adjacente, dada a proximidade entre si. Ora, na minha modesta opinião, isso é mais um tabu e não me perguntem porquê porque não sei. Mas vamos ao que interessa:

Se todos os cidadãos, independentemente do género, cor, ideologia, paixão clubística, credo, orientação sexual e demais orientações, têm o direito inalienável e até, mesmo, constitucional à saúde, pergunto: por obra e graça de quem, é que não podem escolher a opção de adoecer? Não será, também, um direito de cidadania inabdicável?

Entenda-se por adoecer, a prova cabal e sintomatológica que, como sabem, diz respeito à sintomatologia (esta é de la Palice, ou la Palisse, como quiserem) de estados de saúde reconhecidos internacionalmente como doença.

Assim, deixo aqui algumas sugestões, ou propostas. Certamente que são muito controversas, não nego, mas presumo que, com alguma pertinência, em face da situação em que se encontra a saúde em Portugal desde tempos imemoriais.

No fundo, penso que poderá ser uma achega para agradar a todos de um modo geral e a alguns de um modo particular; a ordem dos factores é arbitrária. Por conseguinte, distribuamos o mal pelas aldeias que bem precisadas estão:

Proposta nº1: À semelhança de todos os cidadãos com direito à saúde, os cidadãos com direito à doença também devem ter acesso a uma cama e enfatizo: sem distinção de género, cor, ideologia, paixão clubística, credo, orientação sexual, et cetera.

Se não houver camas suficientes, os cidadãos doentes podem optar por permanecer numa maca ou numa cadeirinha de rodas em qualquer lugar de um estabelecimento hospitalar público, desde que não obstruam o caminho. Os corredores, regra geral, são a solução mais adequada.

Proposta nº 2: Os cidadãos com direito à doença têm o dever de impor a cessação da isenção do pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de doença. E mais: Devem exigir, através dos seus subsistemas de assistência à doença – se estes não forem à falência – que as taxas moderadoras, o internamento e todas as prestações implícitas aumentem regularmente no início de cada estação do ano, sendo que o referido aumento deverá ser superior em 10 por cento ao valor da inflação trimestral anterior; seja ano comum, ou bissexto.

Desse modo, a sobretaxa que sobrevem à taxa de 10 por cento, podia reverter a favor de um fundo destinado a dar um penso a cada deputado da Assembleia da República que se oponha a esta extraordinária ideia. Ninguém está interessado em sustentar gajada desta que transpire sinais preocupantes de saúde por todos os poros!

Proposta nº3: Todos os cidadãos doentes têm o direito de esperar, pelo menos um ano, por uma operação à vesícula (menciono a vesícula a título de demonstração; pode ser outro órgão qualquer, desde que dê chatices a sério), mesmo que essa espera lhes cause inchaços, gases, enjoos, tonturas, dores nas costas, hálito fétido, icterícia e outros sintomas associados: são os efeitos normalíssimos de uma vesícula estragada.

Contudo, se ultrapassarem o prazo de espera para além dos cinco anos não stressem, pois o fim está próximo.

Devido à actual crise económica e social – digo actual porque já houve "bué" crises em Portugal – e à conjuntura planetária fortemente desfavorável (perguntem à astróloga Maia), a utilização de meios médicos complementares que, como sabem, vêm a seguir aos meios médicos elementares, devia ser fortemente regulamentada por forma a evitar maus usos por parte de alguns doentes, nomeadamente os do SNS, esses tesos do caraças, sempre de mão estendida, mendigando cuidados de saúde que não estão ao alcance de todos, naturalmente!

Não nos esqueçamos que sem doentes não há médicos, logo os doentes são a espinha dorsal da classe médica, n'é verdade?

Proposta nº 4: Os cidadãos com direito à doença têm o dever cívico de abandonar qualquer instalação hospitalar imediatamente, sem prejuízo da medicação a que estiverem sujeitos, a fim de abrirem vagas para outros doentes. Inclusive os doentes que forem submetidos a operações de peito aberto, ou qualquer outra coisa aberta. Devem sair rapidamente após terem sido suturados. Os hospitais públicos não são hotéis, que diabo!

E pronto; penso que a minha ideia tem pernas para andar, mesmo que sejam mancas. Uma coisa é certa: o primeiro objectivo foi concretizado há uma porrada de tempo, ou seja: aumentar o número de doentes em Portugal.

O segundo é ambicioso, mas não é impossível: transformar o nosso país, num lugar inóspito e, naturalmente, doentio. Muitos ministros da saúde desempenharam um papel importante na consolidação deste objectivo, salvo uma, ou outra vergonhosa excepção, nomeadamente o "pai" do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut que nunca devia ter nascido, esse grande malandro!

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