Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]


O PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES

por João Brito, em 25.10.18

o processo de averiguações.jpeg

O provedor mandou abrir o processo de averiguações para averiguar – passe a redundância – das razões pelas quais não foi aberto. Averiguadas as razões pelas quais não foi aberto, e na prossecução da sua abertura, a consultadoria jurídica do gabinete do provedor, encarregada de estudar o processo de averiguações, concluiu, em parecer que emitiu, que não havia razão de direito para prosseguir com o processo, por não reunir elementos que pudessem presumir fundamento legal para o seu andamento e, por consequência, reconhecendo expressamente que o processo de averiguações não incorreu na prática de qualquer acto de carácter ofensivo das leis ou dos preceitos da moral. Por tal razão, determinou o seu encerramento.
Finalmente, o provedor formulou juízo de louvor à forma como decorreu todo o processo, nomeadamente quanto ao propósito que esteve na origem da sua abertura, tendo, inclusivamente, enfatizado o papel determinante do processo de averiguações em todo o processo, o qual revelou "espírito de colaboração e boa vontade que é, afinal, o que o provedor espera de todos os processos. Sejam ordinários ou sumários".
Assim, o processo de averiguações, mandado abrir pelo provedor, não foi convertido noutro processo de averiguações, por o provedor entender não existir fundamento legal para tal. Com efeito imediato, o processo foi mandado para casa que é como quem diz: foi arquivado.

Autoria e outros dados (tags, etc)

A CULPA CONTINUA A MORRER SOLTEIRA

por João Brito, em 17.10.18

A gente sabe, pelo que dizem os "entendidos" em economia, particularmente em rentabilidade, que o eucalipto é uma "matéria-prima vital para a indústria da pasta e do papel". Porém, há algumas décadas - não é só de agora - que o seu plantio e o ónus que representa para a nossa paisagem florestal, têm sido fortemente criticados por organizações ambientalistas.
Ainda sou do tempo em que o arquitecto paisagista, Ribeiro Telles alertava para as más políticas de reordenamento florestal ou para a sua inexistência - já não sei precisar - , entre outros cancros ambientais que nunca se cansava de denunciar.
Obviamente que o sector contesta as críticas, como lhe cabe neste negócio de milhares de milhões. "Na verdade, Portugal devia estar orgulhoso de ter o eucalipto", consideravam os protagonistas desta indústria, presentes num círculo de reflexão promovido pelo jornal Negócios e Banco Popular, o ano passado, dedicado às indústrias da pasta, do papel e dos moldes.
O QUE ELES ALEGARAM EM DEFESA DO EUCALIPTO:
"A produtividade em muitas plantações de eucalipto é baixa. A indústria quer melhores práticas. Garante que trabalha com produtores para o conseguir. Mas é preciso mais. Há áreas com um terço da produtividade que deveriam ter. São áreas pequenas. A propriedade média tem 0,8 hectares. A pulverização da propriedade torna difícil a sua gestão. Além de haver um problema de cadastro. Não se conhecem os proprietários. Ainda assim tem sido feito algum trabalho de agregação, com as associações de produtores florestais. Mas "é um caminho que devia ser muito mais incentivado", o que necessitava de outros apoios. O que a fileira não necessita - acrescentam os industriais - é de instabilidade legislativa e regulamentação, como a que se pretende agora com a proposta de alteração do regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização."
Os donos deste grande negócio reclamam, pois, a urgência de se plantarem mais eucaliptos em Portugal:
"O que é mais desagradável verificar é que a situação se deve a um conjunto de circunstâncias e não haverá uma única que seja suficientemente explicadora desta deficiência de matéria-prima".
Segundo a opinião consensual, existe "uma resistência que se foi criando sem base técnica rigorosamente nenhuma que leva a que algumas vozes, sectores de opiniões, depreciem o que é uma riqueza nacional e que muitos outros países gostariam de ter".
OS PROTAGONISTAS DE ENTÃO:
Carlos Álvares, presidente do Banco Popular Portugal
Carlos Van Zeller, administrador da Altri
João Faustino, presidente da Cefamol
José Luís Carvalho, membro do grupo técnico florestal da Celpa
Manuel Regalado, administrador da The Navigator Company
Nuno Silva, presidente da Moldit
Perante isto, e a despeito do aviso "duro" de ontem, do "Professor Marcelo" à "geringonça", custa-me acreditar numa mudança radical nas políticas governamentais; independentemente da cor partidária de quem estiver no poder e independentemente, também, do aproveitamento político habitual que se faz das "incompetências" governamentais, quando se está na oposição.
Há interesses envolvidos, entre os quais os deste poderoso lóbi, naturalmente, associados aos da economia nacional que também pesam muito no estupor da balança. Para além de outros supostos empenhos ou negociatas obscuras que - presumo - estão a ser devidamente investigados por quem de direito. Destaco a palavra "presumo"...
Quinhentos incêndios num só dia serão a consequência exclusiva de condições meteorológicas favoráveis à sua virulência, da imprudência de alguns campesinos e das mentes insanas de outros?
Relativamente a esta "maldição" recorrente, uma coisa é certa: a operacionalidade da dita Autoridade Nacional de Protecção Civil continuou a falhar, em toda a linha, por inércia e sabe-se lá que mais, desde a tragédia de Pedrógão Grande. As populações ficaram, por sua conta e risco, entregues aos caprichos das chamas; outra vez...
Se não há quem tenha na consciência o peso de mais de cem mortos em tão curto espaço de tempo - para não dizer dos que ficaram reduzidos à roupa que traziam vestida - , então que raio de gente é esta a quem entregamos os destinos do país? Há que tirar ilações e responsabilizar os culpados. Políticos e não só. Há que ressarcir, também, os despojados de tudo; concretamente; passar das boas intenções aos actos e sem entraves burocráticos. Para que não nos tornemos, miseravelmente, num Estado falhado, pois os actuais e anteriores acontecimentos sazonais, que se têm vindo a repetir ao longo das últimas décadas, são resultantes de um completo marasmo de quem nos tem governado.
Queria acreditar que isto vai mudar, mas, para isso, teria de ter fé e já não tenho idade nem razões para tal...
Fonte: Negócios

Autoria e outros dados (tags, etc)


Mais sobre mim

foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2021
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2020
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2019
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2018
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2017
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2016
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2015
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2014
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D